O Ministério do Esporte descobriu uma rede composta por 53 contas e 25 canais no YouTube que promovem apostas esportivas online, fazendo promessas de lucros rápidos e fáceis, sem alertar sobre os riscos envolvidos. A pasta pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que amplie as investigações e, se necessário, mobilize a Polícia Federal para combater essas práticas, devido à gravidade dos danos que ela traz para a economia popular.
A investigação foi realizada pela Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte, criada recentemente. Os resultados indicam a possível existência de um mercado paralelo que envolve influenciadores digitais, anunciantes e desenvolvedores, fazendo com que todos eles sejam beneficiados de alguma forma com essa atividade.
A secretaria constatou que os sites promovidos arrecadam dinheiro dos apostadores, mas não pagam os ganhos que eles têm na plataforma. Depois disso, desativam os sites e desaparecem com os valores investidos pelos jogadores.
Segundo o ministério, os vídeos no YouTube atraem audiências que superam 100 mil espectadores por transmissão. O ministério explicou em comunicado que: “Os influenciadores digitais têm um papel fundamental nesse esquema, promovendo o jogo e conferindo uma aparência de legitimidade às operações”.
A regulamentação das apostas esportivas é essencial para garantir a transparência e a segurança da população, de acordo com o Ministério do Esporte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, em declaração recente, que pode extinguir o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, conhecidas como bets, caso a regulação não seja suficiente para a proteção da saúde mental e financeira da população.
Até o final do ano, o Ministério da Fazenda deve finalizar a análise dos primeiros pedidos de autorização de empresas para verificar quais estão em conformidade com as leis e regras de apostas esportivas e jogos online. As empresas precisarão pagar 30 milhões de reais ao governo para operar a partir de 1º de janeiro de 2025, data em que o mercado regulado de apostas no Brasil começará a funcionar.
O governo já publicou dez portarias para regulamentar as operações das bets, abordando questões como jogo justo, certificação, aspectos financeiros, uso obrigatório do sistema financeiro, proibição do uso de cartão de crédito, proteção ao apostador em relação a menores e dependentes, além de diretrizes sobre publicidade e procedimentos.
As plataformas deverão seguir rigorosamente as normas para combater fraudes, lavagem de dinheiro e publicidade enganosa.
Até o presente momento, cerca de 100 empresas com mais de 200 bets estão autorizadas a operar no Brasil até dezembro, conforme informações da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Além disso, 26 empresas foram autorizadas a operar regionalmente por se adequarem à legislação vigente.
