Que os clubes de futebol têm diversos patrocinadores não é novidade alguma, mas, no meio da temporada, a Premier League decidiu proibir o patrocínio de jogos de azar nas camisas dos times. A medida, votada em abril deste ano, está relacionada com a regulamentação dos cassinos on-line na Europa e a diminuição da exposição ao conteúdo de jogos de azar.
O veto, porém, será apenas para a parte da frente das camisetas dos times, permitindo os patrocínios na manga. A mudança entrará em vigor no final da temporada de 2025/2026 e os times poderão manter ou fechar novos acordos com empresas de apostas até maio de 2026.
Com a mudança nos clubes europeus, você pode se perguntar se o mesmo acontecerá com os times brasileiros, dado o constante crescimento do mercado de apostas no país e os avanços da regulamentação. O Brasil ainda não parece estar caminhando para uma abordagem semelhante, pelos benefícios gerados pelo setor de jogos de azar ao futebol brasileiro.
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Futebol e Jogos de Azar no Brasil
O futebol é uma das maiores paixões brasileiras, com jogadores lendários como Pelé e Ronaldinho, e diversos títulos históricos. Até este ano, nenhum país superou as conquistas do Brasil no futebol, sendo o maior campeão da Copa do Mundo, com cinco conquistas.
Atualmente, existem cerca de 650 clubes de futebol profissionais masculinos no país, excedendo os números do México e Argentina, outros países onde o futebol é popular. O setor de jogos de azar popularizou as apostas esportivas no Brasil, fazendo com que os torcedores passassem a apoiar seus clubes favoritos por meio de apostas esportivas.
As apostas podem ser realizadas durante as competições de prestígio no país, como a Copa do Brasil, e até mesmo competições internacionais, como a Copa Libertadores e Copa Sul-Americana.
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As apostas esportivas são legais no Brasil desde 2018, e teve um grande crescimento ao longo dos anos. A popularização mostrou resultados financeiros, e em 2023 a receita mercado de apostas on-line do Brasil atingiu cerca de R$816,2 bilhões. Os números levaram o governo brasileiros a trabalhar pela regulamentação das apostas esportivas.
Avanço na regulamentação
Em 8 de novembro, após meses em debate no Senado Federal, a Comissão de Esportes aprovou o projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”. O texto foi aprovado durante uma votação simbólica, quando não há vantagem de votos.
A decisão é um avanço importante na regulamentação de cassinos no Brasil. O assunto tem sido presente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, buscando estabelecer regras para o mercado de apostas esportivas e apostas online. Em julho, o projeto passou a ser tratado como medida provisória – ou seja, com as regras já em vigor e prazo de 120 dias para aprovação de deputados e senadores.
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Etapas após primeira aprovação
Apesar de ser aprovado pela Comissão de Esportes do Senado Federal, o projeto de regulamentação das Apostas Esportivas ainda tem um longo caminho pela frente. Após ser aprovado pela Comissão Esportiva, o projeto é analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Passada a fase das comissões, o texto será votado no plenário principal da casa.
A proposta é apoiada pelo Ministério da Fazenda, sendo uma das propostas para aumentar a arrecadação federal no país. Se aprovado, a ideia é procurar aumentar a arrecadação federal no país. O Ministério da Fazenda, então, estabelece uma tributação de prêmios e casas de apostas, define uma taxa de operação e estipula regras para publicidade do setor.
Fantasy Sports vs Apostas Esportivas
A regulamentação das Apostas Esportivas pode gerar dúvida ao leitor de como ela é definida, e qual a diferença de Fantasy Sports. De forma simplificada, os Fantasy Sports são baseados em habilidades e conhecimento do jogador, enquanto as Apostas Esportivas, também conhecidas como Quota Fixa, são baseadas em resultados aleatórios e de sorte, se encaixando como loterias na legislação federal.
Por se encaixarem como jogos de loteria, as Apostas Esportivas foram legalizadas em 2018, pela Lei 13.756 e aguardam a publicação de sua regulamentação, já as regras em torno das Fantasy Sports percorrem um longo caminho para a regulamentação, como explicado no artigo “Regulamentação de cassinos será votada em Senado Federal; entenda mudanças”.
A maior semelhança entre os Fantasy Sports e as Apostas Esportivas é que eles funcionam com eventos esportivos reais, mas a utilização destes eventos ocorrem de formas totalmente diferentes.
De acordo com o estudo do MIT (Massachusetts Institute of Technology), os Fantasy Sports são definidos como jogos de habilidade, resultado da capacidade analítica e estratégias de cada praticante.
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Decisão da Premier League
Antes de entender as medidas tomadas pela Premier League, é importante entender o que ela é. A Premier League é uma liga profissional de futebol do Reino Unido. Ela está no topo do sistema de ligas de futebol inglês, sendo a principal competição de futebol da nação insular.
Em abril, os clubes da Premier League votaram e concordaram em retirar patrocínios de casas de apostas da frente das camisas. A mudança passa a valer no início da temporada de 2026/2027. Na atual temporada, 8 de 20 clubes da Premier League têm patrocinadores de jogos de azar em seus uniformes. São eles: Bournemouth, Brentford, Everton, Fulham, Leeds, Newcastle, Southampton e West Ham.
Em comunicado, divulgado pela Premier League, explica que os patrocínios ainda poderão aparecer em outras áreas, como nas mangas das camisas e painéis publicitários. Até o fim da temporada 2025/2026 os contratos podem permanecer sem alterações. Confira a nota completa:
“Os clubes da Premier League concordaram coletivamente em retirar o patrocínio de jogos de azar da frente das camisas dos clubes, tornando-se a primeira liga esportiva do Reino Unido a tomar tal medida voluntariamente para reduzir a publicidade de jogos de azar.
O anúncio segue uma ampla consulta envolvendo a Liga, seus clubes e o Departamento de Cultura, Mídia e Esporte como parte da revisão contínua do governo da atual legislação de jogos de azar.
a Premier League também está trabalhando com outros esportes no desenvolvimento de um novo código para patrocínio de jogo responsável.
Para ajudar os clubes na transição do patrocínio de jogos de azar, o acordo coletivo começará no final da temporada 2025/26temporada”.
Conclusão
A decisão da Premier League de restringir as propagandas dos jogos de azar nos uniformes dos clubes pode interferir, futuramente, nos clubes brasileiros. Mas, por enquanto, o patrocínio de sites de apostas esportivas tem sido importante para o nosso futebol.
Recentemente, a Superet – renomada casa de apostas europeia – se tornou o novo patrocinador máster do São Paulo. O contrato passa a valer em janeiro de 2024, e outros times podem passar a ser patrocinados pelas casas de apostas europeias.
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